A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a decisão que retirou proteção de manguezais e restingas em até 48 horas. A ministra é a relatora de uma ação do PT que questiona a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A deliberação do Conselho , na última segunda-feira (28), está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro. 

“Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo”, ordenou Rosa.

Fonte/BNews

 

Na última terça-feira, 29.09.2020 a APLB Sindicato núcleo de Itarantim se reuniu com o jurídico da entidade e os Professores da Rede Pública Municipal que tiveram 20 horas da carga horária retirada pela atual administração desde o ano de 2017.

A situação financeira dos profissionais que tiveram redução na carga horária é delicada pois os mesmos foram surpreendidos com a diminuição dos rendimentos através da publicação do Decreto Municipal, sem nenhum comunicado prévio e nem justificativa legal, sendo que o Plano de Carreira destes profissionais garante o enquadramento de mais 20 horas na carga horária após três anos de exercício na regência de classe.

O que infelizmente não foi respeitado pela gestão municipal. A diretoria do núcleo da APLB tentou reverter a situação junto à administração, mas não conseguiu.

Sem alternativa, deu entrada na Justiça do Estado da Bahia, que no dia 08 de maio concedeu liminar determinando que os professores retornassem para ensinar as outras 20h, o que não foi cumprido pela administração do Prefeito Paulo Silva Vieira, o Paulo Construção.

O jurídico da APLB na reunião do dia 29 fez algumas pontuações sobre esta situação, disse que a falta de um juiz titular na comarca , levou a protelação da execução da liminar, mas que tem uma possibilidade de solucionar o problema dos professores com a chegada do novo juiz suplente da Comarca de Canavieiras.

A coordenadora do núcleo, Iara Cajá, fez um questionamento: “como fica o respeito e a valorização dos profissionais da educação? A impressão que temos é que a educação só é prioridade antes das eleições.”

A nossa luta é todo dia!

Coordenação do núcleo da APLB Sindicato – Itarantim

30% acham gestão Bolsonaro “regular”; 49% acham governo de Rui “bom” ou “ótimo”; gestão de Herzem teve 36% de “bom” ou “ótimo”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem em Vitória da Conquista a sua maior aprovação entre as quatro maiores cidades baianas, de acordo com a pesquisa.

Para 14% dos conquistenses, o trabalho de Bolsonaro é ótimo e, na opinião de 18%, é bom. Isso significa que 32% dos habitantes da cidade avaliam o governo federal como bom ou ótimo.

Conforme levantamentos anteriores do mesmo instituto, o presidente Jair Bolsonaro tem 17% de ótimo/bom em Salvador, 22% em Feira de Santana e 19% em Camaçari.

Ainda de acordo com a pesquisa, 30% dos entrevistados em Vitória da Conquista afirmaram que o governo Bolsonaro é regular, 7% classificaram como ruim e 28% definiram como péssimo.

O governo Rui Costa (PT) tem boa avaliação na cidade. Para 15%, é ótimo e, na opinião de outros 34%, é bom. A gestão estadual é regular na opinião de 32%, enquanto 4% a consideram ruim e 11% afirmaram que é péssima.

Já o trabalho do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que tenta se reeleger, é analisado como ótimo por 9% e bom por 27%. Outros 33% disseram que a administração municipal é regular. Para 14%, a gestão do emedebista é ruim, e mais 15% a definiram como péssima. Leia mais…

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A aplicação da vacina contra a covid-19 no estado de São Paulo já tem data para começar.

De acordo com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a partir do dia 15 de dezembro a imunização já vai estar disponível. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Os primeiros imunizados serão profissionais de saúde.

O governador ressaltou que, para cumprir o cronograma, ainda é necessário finalizar a fase de testes – o que deve ocorrer em até 30 dias – e obter a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte/VN

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Itapetinga registrou nesta quarta-feira (30) trinta e dois novos casos de coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo a vigilância epidemiológica, o número total de infectados é de 1.942 pessoas, com 52 mortes. Os casos de pessoas recuperadas também aumentaram, passou de 1.601 para 1.620. Ativos 270 e monitorados 411.

O número de pessoas contaminadas está aumentando todos os dias, e até agora os recursos destinados a prevenção e combate a doença continuam parados nos cofres da prefeitura.

É LAMENTÁVEL saber que o prefeito se preocupou em criar várias peças publicitárias do seu “governo” mas não se sensibiliza em fazer apenas ‘UM’ informativo educativo para prevenir e combater a contaminação do vírus na população. 

Por Wagner Ribeiro

Quando se fala em qualidade e bons preços em Itapetinga e região é preciso mencionar o nome do Supermercado Brasil. Supermercado Brasil se tornou popular graças às suas costumeiras ofertas especiais.

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Hoje é o dia da secretária e a APLB sindicato parabeniza todas as secretárias da nossa cidade e região , em nome de Zuleica Santos, tão amada e querida por todos nós.

Ascon/APLB

O primeiro dia oficial de campanha para as eleições municipais foi marcado por algo que há meses se tenta evitar: aglomerações. Iniciada no domingo (27), a corrida dos candidatos às prefeituras e às câmaras de vereadores já desrespeitou regras básicas de controle e segurança implementadas durante a pandemia.

O CORREIO teve acesso a fotos e vídeos dos eventos de campanha em cidades como Itapetinga, Riachão do Jacuípe, Pojuca e Presidente Tancredo Neves que circularam nas redes sociais. Os inúmeros registros, alguns compartilhados pelos próprios candidatos, mostram aglomeração de pessoas sem máscara, apertos de mão, abraços: tudo aquilo que o coronavírus ensinou a evitar.  

Na campanha deste ano, há restrições específicas geradas pela pandemia nos atos realizados pelos candidatos, tais como: obrigatoriedade do uso de máscara e limitação de 100 pessoas por evento – número passível de alteração de acordo com a realidade de cada município. A punição pelo descumprimento das orientações pode ir desde multa, cassação de registro até inelegibilidade por oito anos, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

“O político que desrespeitar essas regras perderá o apoio que mais busca, o do eleitor. Esse assunto já foi tratado com autoridades municipais e estaduais, que estão atentas para evitar aglomerações como as que já aconteceram nas convenções. Acho prudente que os juízes eleitorais agora chamem os candidatos para um diálogo sobre a importância de promoverem campanhas conscientes da situação que estamos enfrentando”, afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, à época da publicação das regras, contidas na Resolução 30/2020, na semana passada. 

Parecia micareta

As imagens às quais o CORREIO teve acesso mostram outro cenário. Eleitores acompanham carros de som que seguem os candidatos, chegam a se aproximar para fotos, sem o uso de máscaras ou qualquer respeito ao distanciamento social. Em algumas cidades, apoiadores chegavam a transformar em festa os eventos, dançando e bebendo ao redor dos carros de som. 

“Fiquei assustada quando passei de carro pelo evento. Muita gente aglomerada, muita bebida, música, era ritmo de festa e a maioria das pessoas sem máscara, sem respeito ao distanciamento. A gente fica preocupada porque isso vai acabar gerando um aumento no número de casos da doença. Esse tipo de evento, onde inclusive estavam os candidatos a prefeito e a vice, é super comum aqui, mas vivemos um momento completamente diferente nessa eleição”, acredita uma moradora de Riachão do Jacuípe que pediu para não ser identificada. 

Em Itapetinga, outro município onde a campanha gerou aglomerações, a situação se repetiu. “Depois de uma panfletagem do prefeito, que ocorreu pelas ruas da cidade, todos pararam em um bar daqui, e ali tinham idosos, crianças. Pelas imagens parecem umas 50 pessoas, mas sem medidas de distanciamento, todos sem máscara, ou com a máscara no queixo, completamente contra as normas da pandemia”, conta o estudante de biologia Erlan Xavier, de 23 anos. O jovem conta que a postura do candidato neste início de campanha deve influenciar sua escolha nas urnas. “Com certeza depois desse comportamento eu não voto nesse candidato. É uma postura que a gente não pode admitir nessa pandemia”, afirma. 

A reportagem procurou os candidatos envolvidos nos eventos registrados nas imagens para esclarecimentos. O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (PMDB), que tenta a reeleição, respondeu em um comunicado: “Planejamos o movimento respeitando as regras do isolamento social, sem perder a alegria típica das nossas campanhas. A adesão, no entanto, foi superior à esperada. As pessoas estamparam sua alegria e seu apoio, vestindo suas camisas amarelas e não se contiveram em seus carros. Acostumados a fazer campanhas movidas pelo calor humano, nós estranhamos a distância e cedemos aos abraços. Ainda estamos nos adaptando, há muita coisa a ser corrigida, reconhecemos. Juntos vamos agir da melhor forma para vencer a pandemia e continuar construindo uma cidade próspera, desenvolvida que possa, em breve, voltar a estar juntos sem riscos”, diz trecho da nota assinada pela Coligação O Povo Quer de Novo. Leia mais…

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O maestro de uma igreja foi condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de uma adolescente que frequentava o templo religioso, em Contagem (MG). O homem de 48 anos dava aulas de música para a menina e decidiu assassiná-la após ela se negar a ter relações íntimas com o acusado.

O assassinato aconteceu em 19 de maio de 2013, quando a adolescente bebia água no bebedouro da igreja durante um culto. De acordo com o BHAZ, o pai da vítima já sabia que a filha era assediada e que o maestro era casado. Então, decidiu afastá-la do homem e suspendeu as aulas de música.

Após denúncias de assédio de outras fiéis, o autor chegou a ser afastado de suas funções na igreja. O Ministério Público denunciou o caso e afirmou que outra motivação para o crime foi o desejo de vingança. 

O maestro foi condenado pelo crime de homicídio qualificado contra a ex-aluna, no último dia 23, pelo Tribunal de Júri da Comarca de Contagem. A pena de 14 anos será inicialmente cumprida em regime fechado. A decisão se baseou na confissão extrajudicial e em provas testemunhais.

Os jurados levaram em conta no julgamento que o crime foi realizado por motivo torpe, já que a vítima foi pega totalmente desprevenida, o que dificultou que ela conseguisse se defender. Como o acusado esteve em todos os atos judiciais, o juiz permitiu que ele recorra em liberdade.

Fonte/BNews

O SINDITATIBA,  Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos, realiza Assembleia Ordinária no próximo dia 07 de outubro.