O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que será revogada a regra de monitoramento do Pix.

“Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”, afirmou Barreirinhas.

O Fisco buscou combater os rumores ao longo dos últimos dias, porém Barreirinhas comentou sobre uma “continuidade do dano”, apesar dos esforços.

“A revogação se deu por dois motivos. Um deles é tirar isso que virou uma arma na mão desses criminosos. A segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser anunciado pelos ministros”, pontuou o secretário da Receita.

O pronunciamento foi realizado em coletiva de imprensa, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em sua fala, o chefe da equipe econômica disse que a revogação busca dar força à tramitação de uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar.

O texto vai reforçar os princípios de gratuidade e de sigilio bancário do uso do Pix, segundo Haddad.

O que aconteceu?

A partir deste ano, a Receita Federal iria ampliar o monitoramento de dados sobre transações financeiras. No seu radar, passariam a ser incluídas instituições financeiras como operadoras de cartão, instituições de pagamento – incluindo plataformas e aplicativos – bancos virtuais e, inclusive, varejistas de grande porte que ofereçam programas de crédito.

• Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
• Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.

A repercussão da medida, porém, se confundiu com notícias falsas sobre taxações extras por parte da Receita.

A desinformação foi utilizada por golpistas para ludibriar o contribuinte, e aplicar cobranças indevidas sobre o mesmo. Haddad comentou sobre golpes que teriam utilizado boletos falsos com o logo do Fisco para cobrar as vítimas.

A prefeita reeleita de Macarani, Selma Rodrigues Souto (PSD), foi eleita como nova presidente do Consórcio do Médio Sudoeste da Bahia (COTEMESB). O prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), foi eleito vice-presidente da instituição.

A eleição aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Itapetinga e reuniu prefeitos que compõem as 13 cidades da região, dentre eles Elias Carvalho (Potiraguá), Fábio Gusmão (Itarantim), Valéria Silveira (Maiquinique), Fabiano Sampaio (Firmino Alves), Eduardo Hagge (Itapetinga), Dr. Adauto (Itororó), dentre outros.

O Consórcio do Médio Sudoeste da Bahia (COTEMESB) tem como função a conservação e manutenção das estradas estaduais da região.

A COTEMESB atua em parceria com o governo baiano e o Sindicato Rural de Itapetinga.

As principais funções do consórcio são:

• Planejar, executar e adotar programas e medidas para o desenvolvimento regional
• Otimizar o uso dos recursos humanos e materiais
• Prestar serviços e desenvolver ações conjuntas
• Promover o interesse coletivo e benefícios públicos

“Uma nova etapa para o Médio Sudoeste! Hoje, com muita honra e responsabilidade, assumo a presidência do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste, ao lado do prefeito @salomaobritocerqueira , de Ibicuí, que estará comigo como vice-presidente nesta importante missão.

Este momento representa muito mais do que um cargo: é um compromisso renovado com o progresso, a união e a sustentabilidade da nossa região. Vamos trabalhar juntos, fortalecendo os municípios que integram o consórcio, promovendo ações que gerem resultados reais para a nossa população e transformem desafios em oportunidades de crescimento.

Agradeço a confiança de todos os prefeitos e prefeita que acreditaram no nosso propósito. Com diálogo, parceria e trabalho sério, transformaremos um Médio Sudoeste mais forte e mais próspero para todos.”.

Fonte/blog do Edyy

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) abre o período de matrículas para o ano letivo de 2025. O processo, que vai até 21 de janeiro, é totalmente on-line, garantindo praticidade e acessibilidade para os estudantes e responsáveis. Com o cadastro prévio já realizado, basta acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br e solicitar a matrícula para a unidade escolar com disponibilidade de vaga para a série e o turno desejados, seguindo o cronograma escalonado que organiza as inscrições por perfis específicos.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a garantia de vagas para todos que buscarem a Rede Pública de Ensino. “As famílias podem ficar tranquilas. Tem vaga em todas as escolas da Rede Estadual. O investimento que o Governo do Estado vem fazendo em infraestrutura é para dar conta de acolher, de cuidar e de educar todos os estudantes da Bahia”, ressaltou.

O primeiro dia é exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD), assegurando prioridade às vagas em escolas preparadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado. Estudantes com deficiências físicas e intelectuais ou Transtornos do Espectro Autista (TEA) poderão iniciar o processo de forma simplificada. Após a solicitação on-line, é necessário comparecer à escola, em até cinco dias úteis, com os documentos obrigatórios, como RG, CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência.

O cronograma segue com outras datas importantes: 14 de janeiro será destinado para a transferências entre escolas da rede estadual; em 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio; o dia 17 será para matrículas no Ensino Fundamental; e 20 e 2, para todas as ofertas do Ensino Médio. A SEC reforça que respeitar os prazos é fundamental para garantir a vaga na unidade e no turno desejados, além do acesso a programas sociais da rede.

Calendário Escolar 2025 – Além da matrícula, a SEC já divulgou o Calendário Escolar 2025 para estudantes e professores organizarem seu ano letivo, que traz 200 dias de aprendizado. As aulas começam em 10 de fevereiro e vão até 19 de dezembro, com datas fixadas para os recessos: Carnaval, de 27 de fevereiro a 5 de março, e São João, de 19 de junho a 2 de julho. A primeira unidade termina em 16 de maio; a segunda, em 29 de agosto, e a última se estende até 12 de dezembro.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD

-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual

-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental

– 20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio

Fonte: Ascom/SEC

Nos últimos dias, a divulgação da mudança nas regras de fiscalização da Receita Federal desencadeou boatos e notícias falsas que causaram pânico em muitos brasileiros. Isso tudo porque passou a valer, desde o dia 1º de janeiro, uma maior rigorosidade no monitoramento das movimentações financeiras: pessoas físicas que receberem mais de R$ 5 mil por mês – seja por Pix, TED, saque, cartão, depósito ou dinheiro – vão, no momento da declaração do Imposto de Renda, ter que informar esse valor. Isso, no entanto, não cria nenhum imposto sobre o Pix.

De acordo com a Receita Federal, não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira. O órgão ainda esclarece que o que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento. Leia mais…

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O prefeito Eduardo Hagge segue cumprindo uma de suas principais promessas de campanha: estar próximo das secretarias e dos servidores municipais. Com foco no fortalecimento do relacionamento interpessoal e na busca de uma gestão eficiente e participativa, Hagge iniciou visitas aos setores administrativos e canteiros de obras, ouvindo demandas e dialogando com os colaboradores.

Nessa semana, o prefeito esteve presente nas secretarias de Transportes e Infraestrutura. Já hoje, sexta-feira 10, encerrou a semana visitando a Secretaria de Governo, onde funciona a ASCOM (Assessoria de Comunicação), a Ouvidoria e toda a articulação política e administrativa, sob o comando do secretário Geraldo Trindade.

No mesmo prédio, localizado na Rua Joel Santos, 67, no bairro Otávio Camões, será instalada a Defesa Civil, no espaço que anteriormente abrigou a Secretaria de Educação. Essa mudança visa melhorar os serviços e garantir maior acessibilidade para atender as necessidades da população.

A gestão de Eduardo Hagge reforça seu compromisso em estar presente, ouvindo e trabalhando junto aos servidores e à comunidade, consolidando um modelo administrativo próximo e participativo.

Fonte: Arcanjo Notícias

Atlético Itapetinguense, disputou o ano passado a segunda divisão do Campeonato Baiano, este ano muito mais estruturado pleiteia novos desafios e começa a temporada estimulado e com todo gás.

Na primeira temporada volta a disputar a Copa Intervale, da qual se consagrou vice-campeão. No ano de 2025, passa se chamar Itapetinga Esporte Clube, estreante, está inscrito na Série B do Campeonato Baiano e vai brigar por uma das duas vagas na elite do futebol baiano em 2026.

O time Itapetingense, também disputará o campeonato Baiano SUB-20, onde irá brigar para representar a Bahia na Copa São Paulo, competição está a mais importante da categoria no Brasil.

Em entrevista ao Bahia Alerta, o presidente Fernando Viana, se mostrou motivado e com planos audaciosos para 2025, Itapetinga Esporte Clube irá disputar seus jogos no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães o famoso Primaverão. Os jogadores que irão disputar o primeiro semestre já será 60% do time que irá representar a cidade de Itapetinga no Baianão.

Em breve o Bahia Alerta estará trazendo as novidades do Itapetinga Esporte Clube.

Fonte: Bahia Alerta.