ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA FOI MULTADO PELO TCM POR CONTRATAR EMPRESA DE CONTABILIDADE SEM LICITAÇÃO

 
25 de julho de 2018 – O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA, no montante de R$180 mil. A contratação se deu em 2017.
O Ministério Público de Contas, sugeriu que o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinasse a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ele não acatou a sugestão. Observou que já está em curso, na comarca de Itapetinga, ação civil pública sobre os mesmos fatos, e imputou multa no valor de R$1.500,00 ao gestor.
As contratações públicas – reafirmou – “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas. No presente caso, o gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem como não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”. Cabe recurso da decisão.
Fonte/TCM

OPERAÇÃO “CIRANDA DE PEDRA”: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ITAPETINGA É CITADO NA LISTA DA JUSTIÇA FEDERAL QUE INVESTIGA LICITAÇÕES FRAUDULENTAS EM MAIQUINIQUE

A Região do Médio Sudoeste, ficou bastante movimentada na manhã desta terça-feira (24) com a chegada da Polícia Federal e da CGU. Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades.

Conforme a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), detectaram o envolvimento da ex-prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha”. O nome do atual secretário da Prefeitura de Itapetinga, o engenheiro AIRTON ALVES FERRAZ, foi citado na DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL na operação “Ciranda de Pedra”. Segundo a PF, o engenheiro foi o responsável técnico que atuou em todos os procedimentos licitatório investigados.

Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76.

Por Wagner Ribeiro

MAIQUINIQUE: EX-PREFEITA PARTICIPOU DE ESQUEMA DE DESVIOS, APONTAM PF E CGU

Maiquinique: Ex-prefeita participou de esquema de desvios, apontam PF e CGU

A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), detectou o envolvimento da ex-prefeita Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha”. Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades.

Conforme a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.

Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76. No entanto, o valor pode ser maior conforme o andamento da apuração. O título ‘Ciranda de Pedra’ para a operação se refere a uma obra da escritora brasileira Lygia Fagundes Teles.

A’ “ciranda” da escritora “é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre seus participantes e a não aceitação de novos membros”. A ex-prefeita e os outros envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Fonte/BN

JOVEM É PRESO APÓS ESTUPRAR A MÃE NA FRENTE DA IRMÃ DE 11 ANOS

Jovem é preso após estuprar mãe na frente da irmã de 11 anos

Um jovem de 18 anos foi preso na noite de domingo (22), suspeito de estuprar a própria mãe. O caso aconteceu em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações do Jornal do Comercio, a mulher, uma agricultora de 48 anos, foi abusada na frente da filha mais nova, de 11 anos. 

Em depoimento, a vítima contou que o filho chegou em casa sob efeitos de drogas e bebida alcoólica, por volta das 2h. Ele ficou estressado quando a mãe pediu para ele parar de apagar a luz e a ameaçou com a faca. Logo depois, cometeu o crime. 

Após sofrer o abuso, a mulher fugiu com a filha para um matagal, onde passaram a noite. Ao amanhecer, as duas foram à Delegacia de Águas Claras e registraram queixa. Em estado de choque, a mãe do jovem foi levada ao hospital local, passou por exames e está bem. 

O suspeito foi encontrado em um imóvel abandonado, atrás da casa onde morava. Foram encontradas com ele duas pedras de crack e duas facas. Ele não resistiu à prisão e, quando questionado sobre o que havia acontecido, confirmou a versão da mãe. O rapaz foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Garanhuns, também no Agreste, onde foi autuado por estupro e enquadrado na Lei Maria da Penha.

Fonte/BN

MAIQUINIQUE: PF CUMPRE MANDADOS CONTRA CRIMES DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Ciranda de Pedra, nesta terça-feira (24), contra crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da infraestrutura na cidade de Maiquinique nos anos de 2012 a 2017.

Cerca de 60 policiais federais, acompanhados de nove auditores da Controladoria Geral da União, cumprem vinte mandados de busca e apreensão e catorze mandados de intimação nos municípios baianos de Maiquinique, Vitória da Conquista, Jequié, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Itaramaju, Mirante e Macarani.

Segundo a PF, a operação é resultado de uma investigação iniciada em 2017 sobre obras inacabadas  nas ruas do município de Maiquinique, decorrentes de seis procedimentos licitatórios celebrados na gestão local, quadriênio 2013-2016, em convênio com o Ministério das Cidades.

Além dos serviços não executados ou parcialmente executados, a investigação descobriu que um grupo de quatro empresas fazia revezamento nas licitações e parte dos recursos era destinada a pagamentos de parentes e pessoas ligadas à administração municipal.

A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão está estimado como o valor potencial do desvio com ordem de bloqueio judicial. Os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Fonte/VN

HOMEM NÃO ACEITA FIM DE RELACIONAMENTO E DÁ PÃO COM MANTEIGA E CHUMBINHO PARA SETE CRIANÇAS

Um homem de 48 anos foi preso no município de Paragominas, interior do Pará, suspeito de envenenar sete crianças, no último sábado (21), utilizando pão com manteiga e chumbinho.

Segundo informações da polícia, o homem não aceitava o fim de um relacionamento e decidiu envenenar as crianças, sendo três filhos da ex-mulher, três sobrinhos e um irmão.

As vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paragominas e uma delas, uma menina de cinco anos, filha da ex-mulher do suspeito, acabou morrendo.

O homem confessou o crime e foi autuado por homicídio qualificado.

FONTE/ VN

MORO É CRITICADO PELA PF POR DERRUBAR DECISÃO SUPERIOR PARA MANTER LULA PRESO, DIZ COLUNA

Responsável pela primeira instância da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro anda sendo criticado por colegas em Curitiba, no Paraná. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, “gente graúda” da Polícia Federal (PF) não concordou com a atitude de Moro para manter o ex-presidente Lula (PT) preso. No início do mês, Moro disse que não ia cumprir uma determinação do desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto – que mandou soltar o petista –, e afirmou que ele não tinha competência para tratar do caso.

VITÓRIA DA CONQUISTA: ROSEMBERG PINTO E LIDERANÇAS DA REGIÃO NO EVENTO “PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO” DO GOVERNADOR RUI

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) deu a sua contribuição, neste sábado (21), junto com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças do Médio Sudoeste, ao programa de governo que Rui Costa (PT) registrará no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O evento foi realizado na cidade de Vitória da Conquista – sudoeste baiano. Presentes os ex-prefeitos José Carlos Moura (PT) e Adroaldo Almeida (PT), de Itapetinga e da cidade de Itororó respectivamente; além do Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

“Estamos levando propostas da região na certeza que Rui Correria, o governador que mais promessas cumpriu no Brasil, continuará a realizar diversas ações na região. Por isso, tenho a certeza que as baianas e baianos do Médio Sudoeste confiam nesse projeto político, que tem transformado o nosso estado”, disse o petista, principal liderança e principal articulador da região junto ao governo Rui Costa.

Ascom do deputado

FELICIDADES: HOJE É O ANIVERSÁRIO DE NEEMIAS DA CHAPLIN CHURRASCARIA

Foto de Júlia Lícia Soares Matos.

Esse domingo (22) é um dia muito especial para Neemias da Chapiln Churrascaria, pois ele comemora mais um ano de vida. Por ser uma pessoa espontânea, sincera e de caráter especial, ele está sempre rodeado pelos amigos e familiares. Logo nas primeiras horas do dia, Neemias vem recebendo as felicitações de carinho dos amigos, familiares, em especial da sua esposa Daya e a filha Joice. O ‘Fala Livre’ lhe deseja feliz aniversário! pois Você merece o melhor, Muita saúde, paz e amor. Veja mais fotos

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IMAGEM DE BOLSONARO ENSINANDO MENINA A IMITAR ARMA É CRITICADA POR PRESIDENCIÁVEIS

Imagem de Bolsonaro ensinando menina a imitar arma é criticada por presidenciáveis

Uma imagem em que o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) ensina uma criança a fazer com a mão o gesto de uma arma empunhada gerou polêmica nas redes sociais, inclusive entre presidenciáveis. Durante evento em Goiânia na quinta-feira (19), o presidenciável segurou no colo uma menina, aparentando de 3 a 4 anos, e a ensinou a simular uma arma com as mãos. Ele colocou o polegar dela em riste e esticou o indicador para a frente, fazendo um “L” entre os dois dedos.

“O inominável fez, na mão de um ser ainda tão indefeso, o gesto de uma arma. O BR q eu sonho viver é aquele em q nenhuma criança seja submetida a violências. Em que educação forme brasileirinhos p/ a paz. A imagem é tão violenta q o sorriso do inominável deve ser apenas um deboche”, escreveu Manuela D’Ávila, presidenciável do PC do B. O ato também foi criticado por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

“Como mãe e professora, fiquei estarrecida ao ver um candidato ensinar uma criança a fazer gesto de revólver com as mãos. As mãos de uma criança devem ser treinadas para pegar em lápis e caderno, e jamais em armas”, publicou a ex-senadora. Já Boulos, afirmou que a foto provocou nojo. “Eu como pai sinto nojo e lamento uma pessoa dessa estar solta por aí destilando ódio. Bolsonaro não é um adversário eleitoral, é adversário do Brasil.”

A reportagem tentou contato com a assessoria de Bolsonaro e com o próprio parlamentar, mas não obteve resposta. Aliado do presidenciável e um dos parlamentares que o acompanhava na agenda em Goiânia, o delegado Waldir (PSL-GO) disse que a cena “não tem nada de mais”.

“O Bolsonaro não estava ensinando nenhuma ideologia de gênero não”, disse, justificando que o gesto foi feito, segundo ele, a pedido dos próprios pais da menina. O deputado disse que trata-se de um símbolo que é marca sua e de seus eleitores e afirma que ele fez ato semelhante ao votar contra a ex-presidente Dilma Rousseff e contra o presidente Michel Temer.

“Crianças de três, quatro, cinco anos são treinadas nos Estados Unidos [a usar armas]. Isso é uma forma de disciplina naquele país, que é de primeiro mundo”, disse. “É uma marca de coragem, de atitude.”

Fonte/BN