O SAAE e a Prefeitura de Itapetinga promoveram capacitação técnica a respeito da Lei Federal 14.133/2021, que trata da nova lei de Licitações e Contratos, com a participação dos servidores do Município, Comutran e SAAE.

O evento teve duração de três dias e foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a instrução do Renomado Professor ORLANDO GOMES, um dos maiores especialistas em licitações, do Estado.

O Diretor do SAAE, o Dr. Airton Ferraz, prestigiou o evento todos os dias, quando servidores do setor administrativo da Autarquia lá estiveram para a capacitação.

Com as constantes mudanças nas legislações vigentes é de suma importância o servidor municipal estar antenado e devidamente capacitado para exercer sua função administrativa.

 A Câmara Municipal de Itapetinga vai realizar a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo na quarta-feira (15), às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

A sessão solene marca o início oficial dos trabalhos da Casa Legislativa no ano de 2023. Cada ano corresponde a uma sessão legislativa ordinária anual. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, as sessões ordinárias devem acontecer de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

A sessão de abertura é marcada ainda pela leitura da mensagem anual do prefeito municipal. A Lei Orgânica do Município determina que é uma atribuição do prefeito comparecer ou remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do município e solicitando as providências que julgar necessárias.

A sessão solene é aberta ao público e toda a comunidade itapetinguense é convidada a participar do evento.

Mesa Diretora

2023 é o terceiro ano da 17ª legislatura, que segue até o final de 2024. Desde o dia 1º de janeiro de 2023, a Mesa Diretora da Câmara tem uma nova composição.

A Mesa Diretora dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal e desempenha um mandato de dois anos. A Mesa atual foi eleita para o biênio 2023-2024.

O vereador João de Deus (MDB), que está no seu quarto mandato consecutivo no legislativo itapetinguense, ocupa o cargo de presidente da nova Mesa Diretora. Esta é a segunda vez que o parlamentar ocupa a cadeira de presidente da Mesa da Câmara de Itapetinga. Ao seu lado, estão os vereadores Tarugão (MDB), Gegê (PSB) e Helder de Bandeira (PSC), que ocupam os cargos de vice-presidente, primeiro e segundo secretários, respectivamente.

Transmissão ao vivo

As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do legislativo.

O canal TV Câmara Itapetinga no YouTube transmite as sessões em tempo real e armazena os vídeos, que podem ser vistos posteriormente e compartilhados.

A população também pode acompanhar as sessões através da emissora de rádio Fascinação AM.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, em eleição realizada nesta quarta-feira (1). Ele derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN), pelo placar de 49 votos a 32.

O senador mineiro continuará no comando da Casa Alta durante os próximos dois anos, até janeiro de 2025. Consequentemente, seguirá como presidente do Congresso Nacional e chefe do Poder Legislativo. Leia mais…

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A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, com recorde de votos, Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Casa por mais dois anos, o que reforça o capital político do parlamentar do centrão e, ao mesmo tempo, contempla o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu apoiá-lo.

O deputado obteve 464 votos, muito acima dos 257 necessários para que fosse eleito. Não havia adversários competitivos que pudessem ameaçar sua postulação. Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), com 21 votos, e Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 19 votos, colocaram suas candidaturas com o objetivo principal de marcar posição. Leia mais…

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Buscando facilitar o acesso e o atendimento ao paciente de glaucoma, a Secretaria Municipal de Saúde informa mudança no sistema de agendamento das consultas e entrega de colírios.

Os pacientes atendidos pelo CEOQ em novembro de 2022, com seu retorno agendado para fevereiro de 2023, não precisarão se dirigir ao CDM para garantirem suas vagas. As consultas serão agendadas em domicílio, seguindo lista encaminhada pela clínica.

A Secretaria também informa que no mês de fevereiro iniciará atualização de cadastro de todos os pacientes que têm diagnóstico de glaucoma.

A Bahia registrou 425 casos de Covid-19 e 2 óbitos nas últimas 24 horas segundo de acordo com informações divulgadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) no boletim epidemiológico desta terça-feira (31).

Até momento, dos 1.786.418 casos confirmados, 362 continuam ativos e 31.389 tiveram óbito confirmado. Outros 1.754.667 são considerados recuperados. Ainda segundo o boletim, 2.088.371 casos foram descartados.

Estes dados correspondem às notificações oficiais compiladas pela pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça.

O gás de cozinha vai sofrer um novo aumento. A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um reajuste de 8,2% a partir do dia 1° de fevereiro, o que vai gerar um aumento entre R$5 e R$7 caro.

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem os critérios do mercado. Além disso, levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frente, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ainda ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais do mercado.

Nas últimas semanas, criminosos têm praticado um novo golpe com máquinas de cartão envolvendo o pagamento com aproximação. Um vírus infecta os dispositivos e provocam uma mensagem falsa de erro, o que induz o cliente a inserir o cartão.

Segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky, nesse momento, a vítima tem os dados capturados e o cartão clonado. A quadrilha consegue fazer comprar mesmo sem a senha. O golpe começa quando os criminosos entram em contato com as empresas se passando por funcionários da loja das maquininhas. Eles dão a desculpa que precisam fazer uma manutenção e mandam um link para os lojistas.

Por meio desse site, um vírus é instalado e permite acesso remoto à máquina de cartões. Conforme a Kaspersky, a quadrilha brasileira é a primeira a conseguir fraudar a tecnologia da aproximação. 

VEJA COMO SE PROTEGER DO GOLPE 

A Kaspersy divulgou algumas formas de se proteger do novo golpe: 

• Consumidores que perceberem erros na aproximação devem alternar para pagamentos como Pix ou dinheiro. 
• Verifique is comprovantes de valores nas faturas dos seus cartões e, caso haja gastos desconhecidos, contacte imediatamente a instituição financeira e faça B.O.
• Lojistas devem manter as maquininhas seguras. 

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.

A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho.

A medida é a primeira parte do Programa Nacional para Redução das Filas, uma das prioridades para os cem primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No segundo semestre, o ministério deve anunciar repasses para redução de exames de diagnóstico.

O plano ainda prevê uma etapa para redução da espera por consultas no SUS. O presidente Lula deve apresentar em reunião com governadores, na sexta-feira (27), as medidas para redução das filas.

O ministério afirma que faltam informações sobre os procedimentos acumulados. “É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais.

“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.

A ideia é que os recursos sejam utilizados para mutirões de cirurgias eletivas.”Vamos desenvolver novos dispositivos, aplicativos para que o cidadão possa interagir com a fila, ver se seu nome está lá. Isso é um choque de transparência, integridade ao sistema”, disse o secretário.

Ele também afirmou que os estados e municípios vão definir quais procedimentos devem ser priorizados. Disse ainda que é possível que o recurso seja usado em parcerias com a iniciativa privada.

Fonte/Folha de S. Paulo

Para não deixar que os servidores públicos de Maiquinique sejam penalizados com a suspensão dos serviços de saúde ofertados pela Unimed por meio de convênio com a Prefeitura, a prefeita Valéria Silveira se reuniu com a gerência da Unimed.

O problema é que o dinheiro dos servidores que foi recolhido da folha de pagamento durante dois meses, não foi repassado para o plano de saúde pelo prefeito interino, Chico Batoré, o que caracteriza apropriação indébita.

Foi iniciada uma negociação com a Unimed e preliminarmente a prefeita Valéria Silveira autorizou o pagamento do mês, agora em janeiro, impedindo assim a suspensão das consultas e exames e, iniciou-se uma tratativa para parcelamento do débito referente ao período da gestão de Chico Batoré.

Desta forma, os representantes da Unimed, sensibilizados pela atitude da prefeita Valéria Silveira em não deixar que os servidores públicos fossem prejudicados pela irresponsabilidade do gestor anterior, resolveu continuar prestando serviços de saúde até a negociação definitiva dos débitos.

Para Valéria Silveira, mais do que garantir a continuidade da parceria com a Unimed, essa negociação é necessária para valorizar ainda mais a dignidade dos servidores da Prefeitura de Maiquinique.