INDÍGENAS DENUNCIAM ASSASSINATO DE MULHER PATAXÓ EM CONFLITO NA REGÃO DE ITAPETINGA

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde deste domingo (21). O caso aconteceu após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. 

A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo a instituição, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados, mas o estado de saúde dos dois não foi informado até o momento.

Outras duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.

De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de sábado (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. 

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, completou a Apib, por meio de nota.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.

Imagens/ G4tv

INDÍGENA É MORTA DURANTE CONFLITO COM FAZENDEIROS APÓS INVASÃO DE TERRAS NA REGIÃO DE ITAPETINGA

A indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como “Nega Pataxó”, morreu neste domingo (21) após confronto entre indígenas e fazendeiros que tentaram retomar terreno em Potiraguá, região Sul da Bahia. Ela recebeu atendimento no Hospital de Potiraguá. O cacique Naílton e um integrante do movimento Invasão Zero seguem internados.

Equipes da Polícia Militar apreenderam quatro armas de fogo na manhã deste domingo (21), após o confronto entre os fazendeiros do movimento intitulado Invasão Zero e indígenas.

Durante o embate, além de Nega Pataxó, que não resistiu, o cacique Nailton foi atingido por disparo de arma de fogo. Um ruralista, que não teve o nome divulgado pela Secretaria da Segurança Pública, foi atingido por flecha. Eles foram levados à unidade hospitalar que fica a 20 quilômetros do local do confronto.

Com dois homens apontados como integrantes do grupo Invasão Zero, os PMs apreenderam duas pistolas, dois revólveres, carregadores e munições. Flecha e foice encontradas no local também foram recolhidas. A dupla e as armas de fogo foram apresentadas na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.

A Secretaria da Segurança Pública determinou reforço do patrulhamento na região com unidades territoriais e especializadas da PM. Equipes da Polícia Civil também estão na região coletando depoimentos, possíveis imagens, entre outros indícios.

Fonte: BNews/

com imagens do G4tv

TSE RECEBE ATÉ AMANHÃ SUGESTÕES SOBRE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. 

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. 

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução. 

As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube. 

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro. 

Fonte/Agência Brasil

ÔNIBUS CONTRATADO POR EMPRESA DE ITAPETINGA COLIDIU COM OUTRO VEÍCULO E DEIXOU DOIS FERIDOS EM MG

Ônibus contratado por empresa de Itapetinga colidiu com outro veículo e deixou 2 feridos em MG

Um acidente de ônibus ocorrido no final da tarde desta quarta-feira, 17, na Serra do Igarapé, próximo a Belo Horizonte, deixou 2 pessoas feridas em MG.

O ônibus estava a serviço da empresa itapetinguense Plínio Tour quando colidiu com outro veículo. Outros passageiros sofreram leves escoriações.

Segundo informações, empresa Plínio Tour havia feito a contratação deste ônibus para transportar passageiros de São Paulo para Bahia.

Não há maiores informações sobre o ocorrido e a identidade dos feridos.

Equipes de resgate realizaram os atendimentos médicos no local. A rodovia foi interditada nos dois sentidos.

Informações do Blog Itororó Já

REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABRIRÁ MATRÍCULAS A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 30

Mais uma vez, a prefeitura de Itapetinga realizará a matrícula dos alunos da rede municipal de ensino de forma totalmente online. Nos próximos dias 30 e 31 de janeiro, alunos que já estudam na rede podem garantir as suas vagas através do site matricula.itapetinga.ba.gov.br. Na plataforma criada exclusivamente para esse fim, todos deverão responder o questionário já estabelecido pela secretaria de educação e garantir a renovação da matrícula. O site identificará turno, série e escola onde o aluno já está registrado.

Nos dias 05 e 06 de fevereiro, as vagas sobressalentes estarão à disposição de novos alunos que também deverão acessar o site oficial e cadastrarem-se. Neste ano, para a efetivação do registro dos estudantes, é essencial que ele tenha o seu próprio CPF. A matrícula só será confirmada, tanto para alunos da casa quanto para os chegantes, através do número de Cadastro do aluno.

De acordo com o secretário de educação, Luciano Almeida, as matrículas online tiveram um ótimo resultado desde o primeiro ano da sua implantação e o sistema tem sido facilitado ao longo desse período. “Convocamos alunos, pais e responsáveis a ficarem atentos aos prazos de matrícula para que todos consigam garantir suas vagas na rede. Em breve começaremos mais um ano letivo de muito aprendizado e construção de futuros que, esperamos, sejam promissores para nossos alunos”, disse o secretário.

Fonte: Ascom/PMI

ITAPETINGA EM FASE FINAL PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO

A prefeitura de Itapetinga vem buscando alternativas para construir uma política cultural forte que ampare os seus agentes. Por isso, o município vem se empenhando para cumprir prazos e determinações legais.

Para conseguir a verba federal para fomentar as ações culturais, a prefeitura publicou, no dia 04 de setembro de2023, chamamento público para seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem financiamento da Lei Paulo Gustavo. As inscrições foram até o dia 29 de outubro daquele ano. Mais de 130 projetos foram avaliados, até o último dia 30 de novembro, por uma comissão que divulgou, no dia 14 de dezembro, o resultado final e a lista de projetos que seriam contemplados pela lei de fomento. A partir de então, os agentes culturais beneficiados tiveram até o dia 29 de dezembro do último ano para entrega dos documentos exigidos para habilitação.

Agora, a administração pública trabalha no processo contábil e financeiro para, em tempo hábil, fazer o depósito dos valores devidos a cada projeto aprovado.

A prefeitura tem dado atenção especial à toda política pública que venha a fomentar a cultura do nosso município, auxiliar nossos agentes a produzirem e apresentarem seus trabalhos para que, assim, possamos construir uma cidade que tenha uma cultura pujante, em movimento e em constante processo criativo.

Fonte: Ascom/PMI

POLICIAL MILITAR ATIRA CONTRA COLEGA DENTRO DE VIATURA E MORRE NO DISTRITO FEDERAL

Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal atirou contra um colega de trabalho dentro de uma viatura na manhã do domingo 14, no Recantos das Emas, no Distrito Federal. O caso teria acontecido após o atendimento a uma ocorrência.

O sargento Paulo Pereira de Souza atirou contra o militar Yago Monteiro, que chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Taguatinga em estado gravíssimo mas não resistiu aos ferimentos. Depois de atirar contra o colega, o sargento disparou em si mesmo e morreu no local.

Um terceiro policial que estava dentro da viatura, Diogo Carneiro dos Santos, foi atingido por estilhaços do para-brisa quebrado por conta do disparo. Ele foi atendido na UPA do Recanto das Emas e liberado.

As investigações apontam que os policiais tinham ido atender a uma ocorrência e, depois, Paulo e Diogo teriam ido a uma sorveteria. Na volta, ao entrarem na viatura, Paulo, que teria sentado no banco de trás, atirou contra Yago, que estava ao lado do motorista. Segundo a polícia, não houve discussão entre os policiais.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Militar do Distrito Federal em parceria com a Polícia Civil. A ocorrência foi classificada como homicídio seguida de suicídio.

“A Polícia Militar do Distrito Federal informa a respeito do grave incidente na manhã deste domingo (14), no Recanto das Emas, envolvendo dois de seus membros. A ocorrência, classificada como homicídio, seguido de suicídio, está sob investigação conjunta da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da Corregedoria da PMDF”, disse a corporação, em nota. A PM ainda ressaltou que a a saúde mental do policial militar é uma prioridade.

O sargento Paulo Pereira de Souza, autor dos disparos, trabalhou durante 23 anos na corporação e a PCDF investiga se o policial estava com problemas de saúde mental. Yago Monteiro Fidelis  era soldado de 1ª classe da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e estava na corporação desde 2021.

VOA BRASIL: GOVERNO ANUNCIA PASSAGEM DE AVIÃO A R$ 200 PARA AO MENOS 3 MILHÕES DE APOSENTADOS E ESTUDANTES

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nessa terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$ 200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode entrar na operação para oferecer crédito às companhias aéreas “para investimentos”. Ele não deixou claro se a instituição de fomento poderia subsidiar o barateamento das tarifas previsto no programa.

Em um primeiro momento, o Voa Brasil atenderá aposentados que ganham até dois salários mínimos – grupo que tem hoje por volta de 20 milhões de pessoas – e estudantes do Prouni – ao redor de 600 mil.

A quantidade de passagens previstas na primeira fase do programa deve ser anunciada pelo governo no dia do lançamento. Segundo Costa Filho, a negociação com as aéreas está “bem alinhada”. Em 18 de dezembro, ao lado do ministro, o presidente da Azul, John Rodgerson, havia anunciado a oferta de 10 milhões de assentos por até R$ 799. Já o presidente da Gol, Celso Ferrer, falou em 15 milhões de assentos por até R$ 699. Jerome Cadier, da Latam, prometeu promoções semanais com um destino com bilhetes sempre abaixo de R$ 199. (Estadão Conteúdo) 

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAPETINGA SÃO EMPOSSADOS PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO

Tomaram posse, na última quarta-feira, 10, os novos Conselheiros Tutelares de Itapetinga. No gabinete do prefeito, os cinco novos eleitos receberam, simbolicamente, das mãos dos que encerraram seus mandatos, as suas novas atribuições perante a sociedade.

“Muito mais do que um emprego, vocês recebem hoje, uma missão social. Vocês têm um grande compromisso com as crianças e adolescentes da nossa cidade e precisam estar vigilantes nos próximos anos”, ressaltou Washington Maciel, presidente do CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

A secretária de desenvolvimento Social, Emanuelle Brandão, também ressaltou a relevância do trabalho que desempenharão e colocou o setor público à disposição para agir lado a lado com o Conselho Tutelar para a proteção dos nossos jovens.

Presente na cerimônia de posse, o promotor de justiça Millen Castro parabenizou os novos conselheiros pedindo a eles que mantenham, durante todo o mandato, contato próximo com a sociedade e com toda a rede de proteção da criança e do adolescente no município para a garantia de um trabalho técnico, coordenado, que garanta uma escuta especializada e promovo, efetivamente, segurança para os tutelados.

A partir de agora, e durante todo o próximo quadriênio, Alexandre Jatobá, Carla Barreto, Esdras, Pastor Leo e Grazi são os novos conselheiros tutelares de Itapetinga.

LULA COMUNICA A MINISTROS DO STF ESCOLHA DE LEWANDOWSKI PARA A JUSTIÇA

 A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto.

O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski, realizada na segunda-feira no Palácio da Alvorada, refletiu a concordância entre ambos em manter a segurança pública sob a alçada da Justiça, rejeitando a divisão do ministério, segundo informa a jornalista Vera Rosa, no Estado de S. Paulo.

Além disso, a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi confirmada, com previsão de conclusão das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes até março.

O impasse para o anúncio de Lewandowski está relacionado ao pedido de Flávio Dino para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli na equipe. O futuro de Cappelli, que desempenhou papel crucial na segurança pública do Distrito Federal após os eventos de janeiro, ainda não está decidido, tornando-se um ponto de discussão importante.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, defende a continuidade de membros do partido no Ministério da Justiça, destacando a importância da manutenção da equipe para preservar os progressos alcançados.

Por último, a escolha de Lewandowski para a Justiça gerou expectativas quanto à composição de sua equipe. O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é apontado como o favorito para o cargo de secretário-executivo, conforme a preferência de Lewandowski.