Categoria: Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu apuração preliminar para analisar o pagamento em espécie feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na aquisição de dois apartamentos na Zona Sul do Rio, entre 2011 e 2016.

A abertura da apuração preliminar foi informada ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em manifestação enviada na última sexta-feira (18). Segundo o despacho, a PGR vai verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em 1º de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras.

As informações sobre as transações financeiras foram reveladas pelo jornal “O Globo”. De acordo com a reportagem, na época, Eduardo Bolsonaro teria pago R$ 150 mil em dinheiro – R$ 196,5 mil em valores atuais, corrigidos pela inflação.

Fonte/Ipolítica

De acordo o presidente do Sinditatiba, Valdeilson Pereira, o Val, até o momento o prefeito Rodrigo não cumpriu com o prometido ao servidor municipal em relação ao Vale Alimentação, que está com 8 dias de atraso no pagamento. “Não tem previsão de pagar”, relata Val.

De acordo Valdeilson o sindicato está cobrando. “Foi reunião pela manhã e pela tarde, mas não tivemos êxito”, disse ao blog.

É bom lembrar que na véspera do pleito político o prefeito chegou a pagar o Vale antecipado, porém, depois das eleições, sem previsão de pagamento, e o servidor que tanto trabalha, está na bronca.

Fonte/Cidade Acontece

No dia 03 de dezembro do presente ano a Justiça Eleitoral de Itapetinga condenou o atual prefeito Rodrigo Hagge (MDB) em uma representação movida na 140º zona eleitoral, jurisdição local.

O atual gestor de Itapetinga e reeleito prefeito municipal foi condenado pela Justiça Eleitoral por promover propagando eleitoral irregular durante sua campanha.

Segundo os fatos que constam na representação, o gestor não respeitou o princípio da isonomia entre os candidatos, usando carros, redes sociais e órgãos da administração pública para promover sua campanha, fato esse que poderia gerar até a cassação de sua candidatura, felizmente para o gestor isso não aconteceu, entretanto para decisão tomada em primeiro grau ainda é possível recurso.

O que mais entristece a população itapetinguense, é que, há pouco mais de 2 meses, o prefeito Rodrigo, teve suas contas rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do estado da Bahia.

Como se não bastasse, nesta quinta-feira (17/12) o prefeito Rodrigo Hagge teve NOVAMENTE suas contas rejeitada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), relativas ao exercício de2019. No mesmo ano o GESTOR já acumula duas condenações pelo TCM, e agora pela Justiça Eleitoral.

O que esperar para esses 4 anos de uma pessoa tão jovem na política e que já acumula tantas polémicas relacionadas a probidade administrativa?

Fonte: Diário Oficial DJ Bahia
Data da publicação: 10-12-2020

COMUNICADO
A Diretoria do Itapetinga Tênis Clube-ITC Biênio 2019/2020, de maneira Respeitosa vem através desta, convidar aos Associados e demais interessados para a Grande Final do Torneio interno de Futebol 2020 do ITC, onde teremos o confronto das Equipes Finalistas no Quadro A ( Juventude x Estrela) Quadro B ( Juventude x Coroinhas) ainda teremos a Final do Futebol Socyte Feminino entre as Equipes ( Alfa x Leoas), na oportunidade contaremos com a presença dos homenageados do ITC 2020 ( Chico Ferro Velho e Cacau).

Salientamos que continuaremos tomando todas as medidas preventivas e preconizadas pelas autoridades Sanitárias quanto a Covid19.

Já contato com a participação do nosso Associado, fica expresso nosso fraterno abraço. Desde já desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo repleto de vitórias frente as batalhas vividas, tendo a certeza que dias melhores estarão por vir.
Atenciosamente Diretoria do Itapetinga Tênis Clube.

Ascom/ITC

A quinta audiência sobre a morte do pastor Anderson do Carmo no Fórum de Niterói, na Região Metropolitana, nesta sexta-feira (18), foi marcada pela primeira vez em que Flordelis foi ouvida como ré pela Justiça.

Em cerca de três horas de depoimento, a parlamentar, acusada de ser a mandante do crime, admitiu que ela e Anderson sabiam da existência de um plano dentro de casa para matá-lo. Segundo Flordelis, o marido se recusou a prestar queixa na delegacia e afirmou que ele mesmo resolveria a questão.

De acordo com a parlamentar, uma mensagem sobre o plano foi mostrada pelo filho adotivo, que está preso por comprar a arma usada no crime.

O conteúdo saiu do telefone de Flordelis, mas, segundo a deputada federal, teria sido enviado por outra filha que está presa.

Flordelis não respondeu a perguntas feitas por promotores. À juíza Nearis dos Santos, ela negou ter tentado envenenar o marido meses antes do crime, segundo informações da Record TV Rio.

A deputa federal disse ainda que não sabia do relacionamento anterior entre a filha biológica e o pastor Anderson. De acordo com uma testemunha, a mulher, que está presa por envolvimento no crime, fez disparos na região genital do pastor assassinado com 30 tiros na porta de casa.

A deputada federal Flordelis não pode ser presa em razão da imunidade parlamentar. No entanto, ela usa tornozeleira eletrônica desde outubro por decisão da Justiça.

Na Sessão Virtual desta quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao Exercício 2019.

Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde. Na mesma sessão, mais 10 contas de Prefeituras também foram reprovadas, como Barra do Choça e Planalto, no Centro Sul Baiano. Veja a reportagem completa do TCM.

Diante do descumprimento, por parte do prefeito de Itapetinga, das obrigações constitucionais, principalmente àquelas relacionadas às áreas de Saúde e Educação, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Para a maioria dos conselheiros do TCM – que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo dos gastos com o funcionalismo público – a despesa total alcançou o montante de R$90.086.786,61, que correspondeu a 57,05% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a referida instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 59,97%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB) aplicou apenas 22,93% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%.

Nas ações e serviços de saúde foram investidos somente 14,47% dos recursos específicos, sendo o mínimo exigido 15%. Foi cumprido, no entanto, o percentual de recursos do Fundeb para investimento no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 73,12%, superando o índice de 60%.

O município de Itapetinga apresentou uma receita arrecadada de R$158.379.819,61 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$158.655.771,11, o que resultou em déficit da ordem de R$275.951,50.

O relatório técnico também indicou, como irregularidades, o não recolhimento de multa ou outras penalidades impostas pelo TCM; falhas técnicas na abertura, contabilização e publicação de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

Outras rejeições – O TCM, na mesma sessão, rejeitou as contas de 2019 de mais 10 prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, descumprimento do percentual mínimo de investimento em Educação e não pagamento de multas imputadas pelo TCM. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.

Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo; de Itaquara, Marco Aurélio Cruz Costa; de Planalto, Edilson Duarte da Cunha; de Rafael Jambeiro, Marinalvo Fernandes Serra; de Cotegipe, Maria Sá Teles; de Cachoeira, Fernando Antônio Pereira; de Dário Meira, William Almeida Sena; de Rodelas, Geraldo Jackson Lima; de Sapeaçu, George Vieira Góis; e de Vereda, Dinoel Souza Carvalho.

Os prefeitos de Itaquara, Sapeaçu e Vereda, Marco Aurélio Cruz Costa, George Vieira Góis e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, sofreram representação ao Ministério Público Federal em razão do descumprimento dos percentuais de investimento em Educação. Já o prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, terá representação formulada ao Ministério Público Estadual, diante da não recondução da dívida consolidada líquida ao patamar legal de 120% definido em resolução do Senado Federal. Por fim, os conselheiros do TCM determinaram a representação tanto ao MPF quanto ao MPE contra o prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, pelas graves irregularidades apuradas nas suas contas.

Cabe recurso das decisões.

Mais uma morte violenta foi registrado em Itapetinga, no sudoeste do estado da Bahia. Desta vez a vítima foi um adolescente de prenome Pedro Cauan, que foi surpreendido por um atirador ainda não identificado, que se aproximou do jovem a efetuou disparos de arma de fogo.

Cauan, foi alvejado, em seguida socorrido e levado até o Hospital Cristo Redentor. O adolescente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O crime aconteceu nas imediações do Residencial Moacir Moura, no Bairro Nova Itapetinga.

Fonte/Itapetinga24horas

O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

A ministra Cármen Lúcia deu 24 horas para Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), explicarem como foi a atuação do ministério e da agência na produção dos dois relatórios para orientar a defesa de Flávio Bolsonaro na anulação do caso Queiroz, de acordo com informações da Época.

A decisão foi tomada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Rede e PSB, em que foi definido qual é o escopo de atuação das atividades de inteligência, julgada pelo plenário do STF no dia 13 de agosto.

No sábado, 12, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá), apresentou novo pedido, para que a atuação da Abin neste caso seja limitada. A Abin sustenta que não produziu nenhum relatório.

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou à coluna que o senador recebeu os documentos da agência.

Fonte/A tarde

Paulo César Santos, o Paulinho, do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira, 14. O cantor estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na zona sul do Rio, após sofrer complicações da Covid-19.

Segundo informações do UOL, a morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor. Nesta segunda, em uma postagem nas redes sociais, a banda chegou a afirmar que o quadro de saúde do vocalista era delicado.

Em setembro, Paulinho realizou um transplante de medula óssea para tratar um linfoma. No mês de novembro, o cantor testou positivo para o novo coronavírus e precisou ser internado. Apesar de ter respondido bem ao tratamento, precisou ser novamente internado para tratar a Covid.

Integrante do Roupa Nova desde a formação original, Paulinho era vocalista e percussionista. O artista deixa dois filhos, o músico Pepê, baterista da banda Jamz, e a cantora Twigg. Entre as canções eternizadas na voz dele estão “Whisky a Go-Go”, “Linda” e “Volta pra Mim”.

Fonte/A Tarde