A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira 30, um projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações. A proposta foi aprovada por 307 votos favoráveis, 27 contra e uma abstenção. Originada no Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

Na prática, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e permite o uso de títulos de capitalização como garantia pelas empresas contratadas.

O modo disputa fechada seria permitido nas licitações de obras ou serviços de engenharia de até R$ 1,5 milhão. A regra também vale para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.Na disputa fechada, as propostas ficam em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.

Na modalidade, é permitido às empresas apresentarem títulos de capitalização como garantia de contratação.

No caso de a empresa escolhida não assinar o contrato, o poder público poderá convocar as demais classificadas na licitação para concluir a obra ou serviço afetado pela rescisão contratual.

O texto autoriza ainda que municípios utilizem atas de preço de outras cidades, desde que precedidas de licitação. A proposta justiça que a ação permitiria agilizar as compras governamentais.

A proposta gerou discordância entre os parlamentares. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) acusou a medida de contribuir para a combinação de preços entre as empresas que participam da disputa. O deputado Domingos Sávio (PL-MG), no entanto, afirmou que a medida busca impedir obras inacabadas.

Fonte/ Carta Capital

A taxa de desemprego no Brasil registrou mais uma queda, ficando em 7,6% no trimestre encerrado em outubro, ante os 7,7% observados em setembro. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (30/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o menor nível desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Leia mais…

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Segundo levantamento do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) no quesito desenvolvimento, mais uma vez, Itapetinga aparece atualmente como uma das cidades líderes de nosso estado, com saldo positivo na geração de empregos em favor da população local. O CAGED é um demonstrativo utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para acompanhar a situação da mão de obra formal no Brasil, levantando dados de geração de emprego e desemprego no país.

É indiscutível que tais índices representam um caminho positivo no rumo de um desenvolvimento ainda maior para a nossa cidade. Geração de emprego e renda se traduz como um dos pilares para a melhoria da qualidade de vida de uma comunidade. E é pensando nessa qualidade de vida que estamos vendo a administração municipal sem medir esforços nesse sentido.

Confira o saldo de contratações em Itapetinga até outubro de 2023 e compare com algumas cidades de nosso estado:

Pouco mais de 2 anos após a venda do controle da Refinaria Landulfo Alves Mataripe (Rlam), que foi adquirido pelo grupo Mubadala, a Petrobras está em conversas com o conglomerado do Emirados Árabes Unidos para uma possível recompra do equipamento.

A informação foi confirmada pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates (PT/RN) durante coletiva de imprensa para detalhamento do plano estratégico da empresa na sexta-feira, 24.

“É uma possibilidade. Mas é mais um dos assuntos que não podemos sair comentando, por causa das negociações. Conversamos com a Mubadala várias coisas, isso também está nesse processo, mas não é o principal”.

A Refinaria de Mataripe é operada pela Acelen, que pertence ao grupo Mubadala, desde que foi vendida por US$ 1,8 bilhão durante o governo Jair Bolsonaro. A partir daí, o preço médio da gasolina vendida nos postos de combustíveis do estado da Bahia superaram a média de preço nacional.

Segundo apresentado por Prates, a Petrobras planeja investir US$ 5 bilhões nas áreas de refino, transporte e comercialização, o que pode incluir eventuais aquisições, no período entre 2024 e 2028.

A proposta de reestatização tem sido bastante defendida por quadros do governo Lula. Em setembro deste ano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a RLAM era “um ativo histórico da Petrobrás que nunca deveria ter sido vendido”.

Fonte/ A Tarde

 A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o relatório do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país). A votação foi simbólica (quando não há contabilização de votos).

A medida é uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação num momento em que é questionada a manutenção da meta de déficit zero das contas públicas em 2024.

O relator do texto é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo importante na justiça tributária do Brasil. Garantir tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, mais têm recursos para contribuir com o nosso país”, disse Vieira na sessão.

Desde que assumiu a pasta da Saúde de Itapetinga em janeiro deste ano, a secretária Rosania Rabelo tem estreitado ainda mais os laços com a comunidade ouvindo os reclames, críticas e sugestões, além de discutir e planejar com a equipe multidisciplinar e técnica da pasta as ações e serviços oferecidos pela SMS à população do município.

Rosania Rabelo que não tem negado nenhum convite da imprensa tem comparecido aos programas jornalísticos (emissoras de rádio, sites e blogs) até mesmo da oposição, dando esclarecimentos, respondendo a todo tipo de questionamento, interagindo com a comunidade, disponibilizado os técnicos e coordenadores a participarem das entrevistas a fim de oferecer a maior quantidade de informações concernentes à pasta.

Na semana passada, por exemplo, Rosania esteve na Ràdio Cidade FM nos Programas Espaço Livre (apresentado por Jeremias Pereira e Eudo Mendes) e Cidade Aberta (Apresentado por Amaral Júnior), acompanhada de uma equipe técnica respondendo perguntas e questionamentos dos apresentadores, da comunidade, ouvindo cada cidadão que participou do programa parabenizando-a pelos relevantes serviços ofertados pela Saúde Municipal de Itapetinga.

Hoje pela manhã, no Programa Cidade Aberta da Rádio Cidade FM (apresentado por Amaral Júnior), a Secretaria Municipal de Saúde foi representada por três técnicos, sendo eles: Orlando Nunes (Coordenador da Vigilância Epidemiológica), Bruna Oliveira (Diretora da Vigilância e Saúde) e Lucineide Mendes (Coordenadora de Vigilância do Óbito), que abordaram diversos assuntos, esclarecendo dúvidas, respondendo aos apresentadores e à comunidade, cada um em sua área específica, a ponto de Amaral Júnior ao final da entrevista fazer o seguinte comentário:“Eu quero parabenizar vocês e o prefeito pela escolha, Rosania também pela escolha. É preciso a crítica e a crítica é salutar porque ela é construtiva e o programa tem esse viés. Ele precisa fazer. E essa fala que é uma fala não nossa, mas é uma fala da população. E no passado muito foi feita essa fala em relação às críticas à saúde. Mas, hoje eu tenho visto que a saúde de Itapetinga tem melhorado bastante. Eu parabenizo toda equipe indistintamente e vocês três aqui que estão nos estúdios. Recebam o nosso abraço e parabéns pelo serviço prestado à Itapetinga. Quem ganha somos nós Itapetinga! Muito obrigado, viu gente! Valeu! Um abraço a todos”, declarou Amaral Júnior ao final da entrevista.

Fonte: ASCOM/PMI

Uma fã da cantora Taylor Swift morreu após passar mal durante show da cantora na noite dessa sexta-feira, 17, no Rio de Janeiro (RJ). Ana Clara Benevides, de 23 anos, havia saído do município de Pedro Gomes, no Mato Grosso do Sul, para assistir à primeira apresentação da turnê da artista no Brasil.

Ana Clara passou mal por conta do forte calor registrado na cidade. Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal Salgado Filho, no bairro do Méier, mas não resistiu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. A jovem era estudante do curso de psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no Mato Grosso, e concluiria sua graduação já no início de 2024.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBRJ), cerca de mil fãs desmaiaram durante a apresentação de Swift, em decorrência da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro e que se intensificou no Estádio Olímpico Nilton Santos por conta do grande público que foi ao local acompanhar o show. Segundo o CPRJ, que socorreu as vítimas, a sensação térmica no Estádio chegou a 60º C. Leia mais…

Familiares de Ana Clara viajaram para o Rio de Janeiro na madrugada deste sábado, 18, para realizarem os procedimentos de transporte do corpo da filha até seu município de origem. O pai da jovem, Weiny Machado, que havia presenteado a filha com o ingresso para o show, afirmou à Folha de S. Paulo: “Não tenho palavras para expressar minha dor. [Ana Clara] saiu de casa para realizar um sonho e volta morta”.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBRJ), cerca de mil fãs desmaiaram durante a apresentação de Swift, em decorrência da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro e que se intensificou no Estádio Olímpico Nilton Santos por conta do grande público que foi ao local acompanhar o show. Segundo o CPRJ, que socorreu as vítimas, a sensação térmica no Estádio chegou a 60º C.

Familiares de Ana Clara viajaram para o Rio de Janeiro na madrugada deste sábado, 18, para realizarem os procedimentos de transporte do corpo da filha até seu município de origem. O pai da jovem, Weiny Machado, que havia presenteado a filha com o ingresso para o show, afirmou à Folha de S. Paulo: “Não tenho palavras para expressar minha dor. [Ana Clara] saiu de casa para realizar um sonho e volta morta”.

Abaixo-assinado pela gratuidade de água

A morte de Ana Clara repercutiu rápido nas redes sociais e, na manhã deste sábado, 18, está no topo dos assuntos mais comentados do X (antigo Twitter). Poucas horas após o ocorrido, já circulava entre os fãs da cantora um abaixo-assinado que pedia a elaboração de uma lei que garantisse a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte.

O texto do abaixo-assinado sugere que a lei se chame “Ana Benevides”, em homenagem à jovem que morreu durante o show.

“Em um dos eventos mais aguardados deste ano, vimos uma fatalidade acontecer diante dos nossos olhos por pura negligência”, afirma o documento, referindo-se à proibição de entrada em grandes eventos com garrafas de água.

A cantora chegou a interromper sua apresentação, em algumas ocasiões, para pedir que fosse distribuída água aos fãs que passavam mal.