Faltando três meses para as eleições municipais de 2024, começam a valer neste sábado, 6, algumas proibições aos candidatos e principalmente aos que ocupam cargos públicos.

A maioria dos vetos estão na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito.

Entram em vigor as seguintes restrições:

– Contratação de Shows artísticos: sabe aquelas apresentações pagas com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos? Não pode!

– Presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer em inaugurações de obras públicas.

– Veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. Viu algum candidato se amostrando? Saiba que não pode!

– Transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– Publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– Nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Fonte/ A Tarde

A camisa canarinho da nossa seleção sempre foi um orgulho de todo brasileiro até pouco tempo atrás. Foram inúmeras as vezes que fiz questão de usá-la em passeios e viagens pela Europa, Ásia, enfim, pelo mundo. Era uma forma de orgulhosamente mostrar ser brasileiro e também de reconhecimento entre nós. Mas, é verdade, não precisamos do uniforme da seleção para nos sentirmos brasileiros. Contudo, na falta de todo o resto, é o futebol que nos representa.

Triste é constatar que esse orgulho já não temos mais. A partir de 2018, o cenário mudou drasticamente. Boa parte dos autoproclamados “patriotas” adotaram o hábito de vestir a camisa amarela em manifestações golpistas, atentando contra a democracia, pedindo intervenção militar, e a transformaram num símbolo da direita, dos conservadores, dos anti-petistas e bolsonaristas.

O uso da camisa da seleção e das cores da bandeira brasileira em protestos deixou de representar a maioria dos brasileiros. Os símbolos viraram uniforme dos manifestantes como forma de ressaltar um falso patriotismo e desvincular-se de partidos políticos. Sequestrada pelas hordas bolsonaristas em manifestações de rua e na tentativa golpista de 8 de janeiro, a amarelinha perdeu seu valor esportivo. Tornou-se uma carteira de identidade dos aliados do ex-presidente, hoje inelegível.

Houve uma tímida tentativa de recuperar o uniforme como vestimenta de todos os brasileiros na Copa do Mundo de 2022. Embora parte da torcida da esquerda (e da frente ampla que elegeu Lula) tenha tentado usá-la, a retomada não vingou. Hoje, esta camisa está manchada pela política. Representa um partido, o “partido” de Bolsonaro. Que, curiosamente, do ponto de vista institucional, não tem partido. Na prática, ele tem: é o partido da camisa amarela, que foi amaldiçoada, devido o uso, por golpistas, fascistas e falsos patriotas em porta de quartéis, manifestações da extrema direita e na espera das intermináveis 72 horas..

Agora, está difícil livrar a camisa amarela da maldição do bolsonarismo. O uniforme reserva, azul, disfarça um pouco, mas não convence. Adotada pela caterva fascista, a camisa amarela que nos trouxe tantas alegrias, agora virou instrumento de desprezo de muitos brasileiros. E essa maldição reflete diretamente na seleção brasileira. O Brasil não se classificou para os Jogos Olímpicos de Paris, é sexto nas eliminatórias e acumula a queda precoce na Copa América. Além disso, perdeu a última Copa América dentro de casa e não vence uma desde 2019, curiosamente, ano em que Bolsonaro tomou posse.

Quase impossível a seleção se livrar da maldição bolsonarista que ficou impregnada na amarelinha. A camisa da seleção brasileira já foi um símbolo da alegria do nosso povo. Usávamos com alegria para torcer, vibrar e amar o país, mas foi amaldiçoada. Meu palpite é aposentar, por um tempo, a camisa sequestrada por aquela legião que acampou na frente dos quartéis à espera do golpe. Deixa a naftalina da história desinfetar o uniforme.

A “Pátria em chuteiras”, como diria Nelson Rodrigues, vai muito bem de azul ou no branco utilizado até 1950. Ou, quem sabe, uma bela novidade inventada pelo fabricante. Segundo a própria FIFA: “O amarelo e o verde do Brasil ficaram confusos na política, já que a camisa foi apropriada por apoiadores do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro”.

Portanto, torcer e vencer com essa amarela, esquece; nem a pau, seu Dorival.

Marco Correia
Advogado, pós graduado em Ciências Políticas e História Geral.

Uma notícia triste abalou a cidade de Itarantim, na Bahia, na madrugada deste sábado (06) para domingo (07). O blogueiro e redator do blog Politize Itarantim, Euclydes Júnior, morreu carbonizado em um incêndio, na sua residência.

A Polícia Militar foi informada por populares que uma casa estava em chamas na rua Luther King, centro da cidade. Ao chegar ao local a PM constatou que a casa, na parte interna, estava totalmente destruída pelo fogo e um corpo, supostamente do blogueiro estava carbonizado.

Todo o material interno da casa foi destruído, materiais de informática, cadeiras, mesas e outros objetos.

A Polícia Militar, sobre o comando do PM Lima juntamente com ajuda de populares, debelou o fogo. A polícia agora aguarda o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização do levantamento cadavérico e perícia para descobrir o que de fato aconteceu.

Ainda não há informações do que poderia ter acontecido. Testemunhas afirmaram que poucos minutos antes ele foi visto com mais uma pessoa na sua residência que chegou de carona na sua moto.

Fonte/ Crônicas de Itarantim

Com o passar do tempo, avanços tecnológicos vão surgindo e celulares mais antigos começam a perder atualizações. Por isso, alguns modelos de smartphone podem não ter mais o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, a partir de julho.

O app não deve ter compatibilidade com determinados modelos de iOS e Android. Isso porque o app da Meta ficará disponível em versões mais atualizadas dos sistemas operacionais dos aparelhos.

Confira a lista para saber se o seu celular está incluso.

De acordo com o Centro de Ajuda do WhatsApp, o aplicativo para de funcionar pois os aparelhos obsoletos não têm capacidade de receber atualizações de segurança e novas mudanças de software.

O WhatsApp continua compatível com os seguintes softwares: Android OS 5.0 e versões posteriores; iOS 12 e suas versões seguintes e KaiOS 2.5.0 e versões posteriores, também incluindo os celulares JioPhone e JioPhone 2.

Os aparelhos que não terão mais o WhatsApp a partir de julho são:

Samsung: Galaxy S3 Mini, Galaxy X Cover 2, Galaxy Trend Lite;
LG: LG Optimus L3 II Dual, LG Optimus L5 Dual, LG Optimus L7 Dual, LG Optimus F3Q, LG Optimus L2 II, LG Optimus F6;
iPhone: iPhone SE, iPhone 5, iPhone 6, iPhone 6S Plus; 
Outros: Alcatel Go Flip 2, Grand S Flex, Grand Memo, Xperia M.
Os usuários que vão correr o risco de perder o acesso ao aplicativo receberão uma notificação para atualizar o sistema operacional do celular, caso ainda não tenha sido feito.

No Android, é só entrar nas configurações do celular, ir em “Sistema” e conferir se há alguma atualização.

Já no iOS, é preciso entrar em “Ajustes”, depois “Geral” e “Atualização de Software”. Em seguida, clique em “Atualizações Automáticas” e “Baixar Atualizações de iOS”.

 

Mais do que muita saudade, os quatro dias de festejos de São João deixaram em Itapetinga muito desenvolvimento econômico. No Parque da Lagoa, cerca de 20 atrações (entre artistas da região e aqueles de renome nacional) animaram um público total de mais de 60 mil pessoas. E para atender essa gente toda, mais de 30 barracas foram montadas com comida e bebida à vontade e 40 ambulantes trabalharam em todo o circuito, gerando emprego para mais 150 pessoas diretamente, isso sem falar em todo pessoal da estrutura de som, palco, luz, toldos, banheiros, fechamento, segurança, transmissão…
A movimentação do comércio é inquestionável. Antes mesmo do início da festa, nossas lojas já computavam aumento de mais de 20% das vendas comparado ao mesmo período no ano anterior e mais de 50%, se comparar as vendas do mês anterior.

De acordo com o vice-presidente da CDL, Oniel Brandão, os festejos juninos estão entre as melhores datas para os comerciantes locais e a realização da festa no município e toda a sua preparação anterior fomenta os negócios e faz com que Itapetinga se projete em toda a região.

Os números são inquestionáveis. Realizar as festas juninas em Itapetinga representa maior desenvolvimento e fomento à economia. Ao final do São João a gente somou muito mais do que boas recordações. Somou mais de R$ 20 milhões de reais injetados na nossa economia durante os dias de festa. Nos restaurantes, o horário de funcionamento foi estendido até às 5h da manhã, gerando mais movimento e, claro, maior lucratividade. Nos hotéis, ocupação completa nos nossos mais de 600 leitos disponíveis. Todos os quartos foram preenchidos pelos nossos visitantes que já deixaram Itapetinga, mas que certamente não vão esquecer a nossa cidade.

Na noite do dia 26 de junho, quarta feira, Eduardo Hagge, pré-candidato a prefeito de Itapetinga pelo MDB, e seu pré-vice Alécio Chaves (PSB), participaram de uma reunião com os pré-candidatos a vereadores do Partido Solidariedade. O evento, organizado na residência do pré-candidato Gamarra foi conduzido por Negão de Dola e contou com a presença de várias lideranças comunitárias, destacando a união e o apoio à candidatura de Hagge.

O Partido Solidariedade, fundado em 2013 no Brasil e inspirado pelo sindicato polonês liderado por Lech Wałęsa, tem como pilares a promoção dos direitos trabalhistas, justiça social e igualdade. Esse espírito foi refletido no apoio expressivo que Eduardo Hagge recebeu durante a reunião, que começou com uma oração seguida de discursos de apoio dos vereadores presentes. Leia mais…

[…]

Com sentimento de pesar que comunicamos o falecimento de Adalberto, mais conhecido como ‘Bau’ pedreiro, morador do bairro Nova Itapetinga.

Bau tinha 59 anos e faleceu na tarde desta quinta-feira (27) no hospital de Caetité, onde se encontrava em tratamento contra uma pneumonia. Ele deixa esposa, filhos e muitos amigo.

O corpo está sendo velado em sua residência, avenida Paraíso 51, Nova Itapetinga. O sepultamento acontecerá às 17h, no cemitério Parque da Eternidade.

Nossas sinceras condolências à família e amigos de Adalberto. Que sua memória traga conforto e força a todos neste momento de dor.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil.

Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada na Rua Cristiano Buys, n°128, no bairro de Pernambués, em Salvador, no período de 04/07/2024 a 09/07/2024.

Além da documentação pessoal nas versões original e cópia, conforme estabelecido no edital, os selecionados também devem apresentar os exames médicos listados no ato convocatório, dentro do prazo de validade.

Após a entrega dos documentos e exames, o candidato convocado será informado da data de retorno para a realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. Aquele que não atender à convocação, na forma e prazo determinado, perderá o direito à nomeação, independentemente do motivo alegado.

O concurso público da Polícia Civil foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Nesta 2ª convocação foram chamadas 89 pessoas para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 1 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e 165 para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Outros 709 candidatos já haviam sido convocados anteriormente.

Uma mulher de 21 anos foi presa na cidade de Apuarema, no interior da Bahia, suspeita de abusar sexualmente de uma criança de seis anos. A prisão ocorreu na manhã de terça-feira (25). Edislene Santos, segundo informações da Polícia Civil, foi apresentada na Delegacia Territorial de Jequié por policiais militares.