MORO DETERMINA PRISÃO DE LULA PARA CUMPRIR PENA NO CASO DO TRIPLEX EM GUARUJÁ

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula (Foto: Kiko Sierich / Futura Press / Estadão Conteúdo)

juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”

 Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado. O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, após 11 horas de votação dos ministros.

Decisão do TRF-4

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

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CONQUISTA: HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE LAVA JATO

Após um curto período de calmaria, a cidade de Vitória da Conquista volta a registrar homicídio. Desta vez, o fato aconteceu na Urbis 5, em frente ao IFBA da capital do Sudoeste baiano.

Homens armados efetuaram vários disparos de arma de fogo e fugiram logo depois.

Viaturas da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar se deslocaram até o trecho do crime.

O nome da vítima não foi divulgado.

 

PSDB COGITA LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO CASO NETO DESISTA DE CANDIDATURA

PSDB cogita lançar candidatura própria ao governo caso Neto desista de candidatura

O PSDB pode lançar candidatura própria ao governo da Bahia, caso o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desista de concorrer ao Palácio de Ondina. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (5), o presidente estadual da legenda tucana, João Gualberto, afirmou que terá uma reunião ainda nesta quinta com o gestor soteropolitano. “Pode. Claro [lançar candidatura própria]. Estávamos trabalhando com a candidatura de Neto. Caso se confirme [que ele não vai ser candidato], vamos conversar com o diretório nacional. O DEM tem candidato a presidente, o PSDB também. Vamos ter que priorizar as candidaturas dos deputados federais e estaduais e depois pensamos  [na chapa majoritária]”, afirmou.

Fonte/BN

APÓS CONDENAÇÃO DE LULA, PETISTAS FAZEM REUNIÃO DE EMERGÊNCIA NA SEDE DO PARTIDO EM SP

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que condenou por unanimidade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o PT convocar uma reunião de emergência com alguns dirigentes, na sede do partido, em São Paulo. O PT vai registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tentar reverter a decisão que o tornou inelegível pela lei da Ficha Limpa, embora, nos bastidores, já considere remota a possibilidade de mudar esse quadro.

Lula

+ Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula

Assim que o voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, foi lido, alguns petistas que estavam reunidos com Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, caíram no choro. “Muita gente se emocionou”, contou o senador Humberto Costa (PT-PE). “Mas vamos até as últimas consequências com o nome de Lula. Se houver impugnação, isso deve acontecer por volta de setembro.

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O ex-governador da Bahia Jaques Wagner, um dos cotados para ser o Plano B do PT, foi dar um abraço em Lula no sindicato, em São Bernardo. Disse, porém, que não está nesse páreo. O outro nome citado é o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

+ ‘Não estamos tratando de miseráveis’, diz desembargador

“Recebemos com muita perplexidade esse resultado”, afirmou o senador Jorge Viana (AC). “Fico chocado de ver essa caçada contra Lula. Não é possível que um tribunal tenha se partidarizado dessa forma.” Para o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, Lula é o único nome capaz de “pacificar” o País. “Se tem uma liderança capaz de estar à frente da pacificação política no Brasil, de dar estabilidade às instituições e garantias à economia é Lula.”

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“Vou recomeçar”. Eram 10h08 quando Lula chegou ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, vestido com uma camiseta vermelha, para acompanhar em um telão o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF) que pode torná-lo inelegível. “Comecei aqui e aqui vou recomeçar”, disse Lula, ao receber a solidariedade dos petistas. 

+ Lula se corrompeu, diz procurador

O ex-presidente até  pediu votos para a disputa ao Palácio do Planalto. “Você vota em mim, Devanir?”, perguntou ele ao ex-deputado Devanir Ribeiro, que foi diretor do sindicato na época em que Lula comandava a entidade . Um coro do jingle “Lula lá”, que marcou as campanhas do petista, foi improvisado pela turma, muitos de cabelos brancos. “A gente está meio velho, cansado e até um pouco desafinado, mas continua confiante”, afirmou Devanir. “Estamos juntos”, afirmou o ex-presidente.

+ Triplex não é de Lula, insiste defesa

Lula acompanhou parte do julgamento em uma sala reservada, no segundo andar do sindicato, com antigos companheiros de jornada. Os militantes se concentram no auditório, um andar acima, coberto de paredes com fotos de assembleias de metalúrgicos. “Quem abandona a luta não poderá nunca saborear o gosto de uma vitória”, diz uma das inscrições sobre uma imagem de época.

+++ Veja a repercussão do julgamento de Lula

Ele escolheu o sindicato que presidiu de 1975 a 1981 pelo simbolismo. Foi ali que iniciou sua trajetória política e comandou as principais greves de metalúrgicos nos anos 1980, desafiando o regime militar. “Éramos um bando de desaforados”, disse Lula, quando já ocupava o Palácio do Planalto, ao se recordar daquela época.

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Em abril de 1980, Lula foi preso durante 31 dias e enquadrado na Lei de Segurança Nacional pelo regime militar. Ao sair, a primeira coisa que fez foi soltar um passarinho da gaiola. Ainda em 1980, fundou o PT. Em depoimento à Comissão da Verdade, após já ter deixado a Presidência da República, Lula disse que os militares cometeram uma “burrice” ao prendê-lo. “O que aconteceu depois que eles me prenderam? Foi uma motivação a mais para a greve continuar. Depois, foi aquele 1.° de Maio histórico”, afirmou. Em 1981, o petista chegou a ser condenado pela Justiça Militar a três anos e seis meses de prisão. Não chegou, porém, a ir para a cadeia. Recorreu em liberdade e, em maio de 1982, o processo foi anulado pelo Superior Tribunal Militar.

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POR 6 A 5, STF REJEITA HABEAS CORPOS A LULA

Coube à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, dar o voto de desempate, na madrugada desta quinta-feira (5), que rejeitou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão, que começou na quarta-feira (4), ficou empatado em 5 a 5. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela prisão de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a prisão. A defesa de Lula chegou a citar norma de artigo do STF para evitar o voto de Cármem Lúcia, com base numa regra geral em que o presidente da Corte não vote, e que não desempate casos de habeas corpus – o que ocorreria neste caso. A questão foi submetida ao plenário e por unanimidade os ministros confirmaram a legalidade do voto de Cármen Lúcia por se tratar de matéria constitucional.
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”. Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

BAHIA: BEBÊ MORRE APÓS PARTO EM CASA E MÃE DIZ QUE NÃO FOI ATENDIDA PELO SAMU APÓS 11 LIGAÇÕES

Um bebê prematuro morreu logo depois do parto em casa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, e a mãe da criança relatou que o óbito ocorreu por não ter sido atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mesmo após ter ligado para o órgão 11 vezes.

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ITAPETINGA: LOGO APÓS MATÉRIA SOBRE A RUA 1º DE MAIO, VEREADOR PIRITIBA COBRA ASFALTAMENTO

Horas depois deste blogueiro denunciar o desleixo e inexecução da limpeza da rua 1º Maio, o vereador Gilmar Piritiba (PSD) sensível a situação que se encontra a referida rua e em apoio aos moradores, fez uma um requerimento cobrando do Prefeito o asfaltamento da rua que fica no centro de Itapetinga, veja LINK. Recentemente o Blog divulgou um vídeo onde uma moradora registrou o descaso que está a localidade. O ‘Blog fala livre’ também vai acompanhar esse caso e cobrar das autoridades a limpeza desta rua.  

Por Wagner Ribeiro

MOTORISTA MORRE APÓS GRADE DE FERRO ATRAVESSAR CARRO EM SALVADOR

A assistente social Ana Carolina Andrade, 32 anos, morreu em um grave acidente na Avenida Paralela, na manhã desta terça-feira (3). Dois carros se chocaram na via, no sentido aeroporto, e um dos veículos rodou na pista e atingiu o guard rail (proteção metálica) do canteiro central. O acidente aconteceu por volta das 8h40, próximo ao Bairro da Paz. O ferro atravessou todo o veículo pelo lado da motorista, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
 O corpo da motorista foi retirado às 12h por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Um bebê de três meses também estava dentro do carro no momento da colisão, mas como estava na cadeirinha, não ficou gravemente ferido. A criança sofreu escoriações leves. O marido da motorista, Leandro Nery, 36, estava ao lado do filho, no fundo do veículo. Pai e filho foram levados por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital São Rafael, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

POLÍCIA CIVIL INDICIA CASAL QUE PROTESTOU FAZENDO SEXO NA FRENTE DA CÂMARA DE ‘TF’

O casal que gravou um vídeo fazendo sexo em plena via pública da rua Prudente de Morais, em frente a uma placa de comunicação visual da lateral do prédio da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, cujo vídeo apareceu nas mídias sociais no último domingo (1º), com o homem dizendo que estava fazendo um “protesto” por mais pavimentação e saneamento básico, foi intimado pela Polícia Civil na tarde desta última segunda-feira (02) e ouvido na manhã desta terça-feira (03) pelo delegado Ricardo Amaral, após a formulação de um procedimento policial (Boletim de Ocorrência) feito pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o Agnaldo da Saúde (PR).

O rapaz que domina a cena é um personagem muito conhecido em Teixeira de Freitas. Ele é casado com duas moças bonitas, uma morena e uma loira (ele é casado legalmente com a morena e a loira é a segunda esposa da dupla união, que já dura 13 anos).