O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante de Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, pela redução da frota de ônibus durante a votação do segundo turno. A decisão, assinada no início da tarde, atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e dá à Polícia Federal a ordem para efetuar a prisão, com força de mandado.
O desembargador aponta indícios de violação aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. Assim, esses dispositivos preveem punições para quem dificulta o exercício do voto ou recusa o fornecimento normal de meios de transporte no dia da eleição.
A medida se apoia em inspeção do juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, após denúncias de eleitores. O magistrado constatou diversos veículos parados na garagem. Além disso, ouviu do supervisor do local que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana por orientação da Semob. Alertado do dever de colocar os ônibus nas ruas, o responsável afirmou que mobilizaria os motoristas, o que não ocorreu.
Vídeos e fotografias anexados ao processo mostram dezenas de coletivos recolhidos em pátios de várias empresas em pleno horário de votação. Dessa forma, para o TRE, a retenção indevida da frota frustra a participação eleitoral dos soteropolitanos e não pode ser tolerada pela Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral também realizou vistorias em duas garagens de empresas de transporte coletivo de Salvador. A promotora de Justiça Andrea Ariadna conduziu a fiscalização nas duas empresas. Durante a vistoria, a equipe constatou que uma delas mantinha 97 ônibus fora de operação, enquanto a outra deixava 120 veículos sem circular.
