Pela primeira vez na história de Itapetinga, um prefeito pode se afastar do cargo por desobedecer a lei maior do município, (LOM). Os Artigos 60º/27º são bem claros quando dizem que o prefeito não pode se ausentar por mais de 15 dias sem ter autorização da Câmara. Esse assunto é o mais recorrente nas redes sociais e em toda cidade, por se tratar de um episódio inédito na vida política local. Inclusive foi também pauta dos ex-vereadores de Itapetinga, que estão em fase final na implantação da Associação dos ex-vereadores.
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (27) no programa “Hora da Verdade”, os ex-vereadores, falaram sobre diversos temas que afligem a sociedade, finalidade da criação da Associação e sobretudo da Lei Orgânica do Município, criada em 1990. Os ex-vereadores, Zildo Carvalho, Gilson de Jesus, Gama Sobrinho, Juraci Nunes e Gildásio Queiroz, foram categóricos em afirmar que o ocorrido envolvendo o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), TEM QUE SER RESOLVIDA.
“Se houve essa falha, o departamento jurídico dele [prefeito] é muito fraco, se houve esse erro e os assessores deixaram isso acontecer, eles são muito fracos, não são bons assessore e não estão capacitados para assessorar um prefeito”, disse o representante do DEM, Zildo Carvalho.
Diante das prova documentais, qualquer agremiação política ou até mesmo um cidadão da comunidade pode entrar com o pedido de afastamento do prefeito, junto a mesa diretora da câmara. “O acusado tem direito de defesa, porém se existe o documento assinado pelo prefeito, configura afastamento sumário”, argumentou Gilson de Jesus.
De acordo o ex-vereador Gama sobrinho, o alcaide pode ter cometido também o crime de “falsidade ideológica”, por te assinado diárias do dia 11 até o dia 28 e antes do término desse período acompanhou um jogo de futebol no estádio da cidade. Veja a declaração de viagem assinada pelo prefeito. 17 dias sem autorização da Câmara Municipal
Ainda durante a entrevista, o ex-vereador/presidente, Radialista e advogado, Juraci Nunes, se comprometeu junto a comunidade, entrar com toda documentação e formalizar o pedido de AFASTAMENTO do Prefeito, baseado no artigo 60° da Lei Orgânica.
Por Wagner Ribeiro
Tem que entrar mesmo e fazer cumprir a lei