Justiça concede liminar e obriga fundação josé silveira a retomar os atendimentos do pronto socorro

Na tarde desta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar obrigando a Fundação José Silveira a reabrir o Pronto Socorro e restaurar os atendimentos no prazo de 48h, sob pena de multa de R$10 mil reais por dia, caso não cumpra a determinação.

Desde dezembro de 2022, a prefeitura de Itapetinga busca garantir a permanência do contrato pactuado com a Fundação que atualmente administra o Hospital Cristo Redentor. A José Silveira, no entanto, decidiu pela não renovação, prorrogando os atendimentos por apenas mais três meses. As tentativas de negociação continuaram. Diante das inúmeras negativas, na última sexta-feira, a prefeitura enviou nova proposta dispondo-se, inclusive, a custear profissionais médicos para garantir a continuidade dos serviços hospitalares.

Sem sequer enviar resposta oficial, o município foi surpreendido com o fechamento do Pronto Socorro e a colocação de tapumes, impedindo o acesso ao local.

Além de buscar acolher os pacientes na Unidade de Pronto Atendimento, a prefeitura, então, entrou com pedido de liminar para retomada das atividades do hospital e, entendendo que é necessário e urgente garantir o atendimento público, o Tribunal de Justiça defere liminar exigindo a manutenção dos serviços até o prazo de noventa dias.