Itapetinga tem plano de ação de lei paulo gustavo aprovado pelo ministério da cultura

Buscando alternativas para construir uma política cultural forte que ampare os seus agentes, a prefeitura de Itapetinga, utilizando-se da Lei Paulo Gustavo, inscreveu, no Ministério da Cultura, o seu plano de ação para atender a categoria.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. Ela prevê o repasse de um total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor. Itapetinga pode ser beneficiado com aproximadamente R$ 670 mil.

O Plano de Ação de Itapetinga já foi aprovado pelo Ministério. Até agora, apenas cerca de 1000, dos mais de 5500 municípios do Brasil, tiveram seus projetos aprovados. Agora, Itapetinga criará seus editais e, com base neles, os agentes culturais deverão criar os seus projetos. Há, ainda, o prazo de 180 dias para o município realizar adequação orçamentária e, em seguida, a liberação da verba e início da execução dos recursos.