VERGONHA: POR 44 A 26, SENADO DEVOLVE MANDATO A AÉCIO

Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio Neves do mandato

Por 44 a 26, Senado devolve mandato a Aécio

Decisão do colegiado da Corte ainda depende da aprovação do Senado
Por 44 a 26, os senadores derrubaram as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O tucano é denunciado por receber propinas de R$ 2 milhões de executivos da JBS. Após mais de 20 dias, o senador poderá reassumir sua cadeira na Casa.

Por 3 a 2, a Primeira Turma do STF decidiu no dia 26 de setembro afastar novamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento noturno.

BRASILIA, DF, BRASIL, 04/07/2017,Chegada do Senador Aécio Neves ao Senado Federal,nesta terça (04). (Foto: Renato Costa/Folhapress, PODER)

O colegiado restaurou medidas cautelares que haviam sido determinadas pelo ministro Edson Fachin em maio, como a proibição do senador de se ausentar do País e de entrar em contato com qualquer outro investigado no conjunto de fatos revelados na delação da J&F.

No entanto, a decisão do colegiado da Corte depende da aprovação do Senado. A regra foi reiterada por decisão do STF em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que discutia se sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, devem ser submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.

Os ministros concordaram, em decisão no dia 11 de outubro, que não cabe ao Legislativo rever a decisão, mas decidir se vai aplicá-la ou não.

Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações.

SAIBA COMO VOTOU CADA SENADORES

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.
PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.
COMO VOTOU CADA SENADOR

PRÓ-AÉCIO                                               CONTRA AÉCIO
Airton Sandoval (PMDB-SP)              Acir Gurgacz (PDT-RO)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)         Alvaro Dias (Pode-PR)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)               Ana Amélia (PP-RS)
Benedito de Lira (PP-AL)                   Ângela Portela (PDT-RR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)         Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Cidinho Santos (PR-MT)                    Fátima Bezerra (PT-RN)
Ciro Nogueira (PP-PI)                         Humberto Costa (PT-PE)
Dalírio Beber (PSDB-SC)                   João Capiberibe (PSB-AP)
Dário Berger (PMDB-SC)                  José Medeiros (Pode-MT)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)             José Pimentel (PT-CE)
Edison Lobão (PMDB-MA)               Kátia Abreu (PMDB-TO)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)           Lasier Martins (PSD-RS)
Eduardo Braga (PMDB-AM)             Lídice da Mata (PSB-BA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)                 Lindbergh Farias (PT-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)               Lúcia Vânia (PSB-GO)
Fernando Coelho (PMDB-PE)         Magno Malta (PR-ES)
Fernando Collor (PTC-AL)               Otto Alencar (PSD-BA)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)                  Paulo Paim (PT-RS)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Paulo Rocha (PT-PA)
Hélio José (PROS-DF)                      Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Ivo Cassol (PMDB-RO)                     Regina Sousa (PT-PI)
Jader Barbalho (PMDB-PA)            Reguffe (Sem partido-DF)
João Alberto Souza (PMDB-MA)   Roberto Requião (PMDB-PR)
José Agripino Maia (DEM-RN)     Romário (Pode-RJ)
José Maranhão (PMDB-PB)           Ronaldo Caiado (DEM-GO)
José Serra (PSDB-SP)                      Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)

 

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