CÂMARA MARCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR FIM DO FORO PRIVILEGIADO ANTES DO STF

Câmara marca reunião extraordinária para discutir fim do foro privilegiado antes do STF

Uma reunião extraordinária foi convocada e marcada para o dia 22 de novembro pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, para discutir o fim do foro privilegiado.

O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a votação sobre o tema. De acordo com a coluna Painel, a CCJ foi chamada para tratar do assunto a partir das 9h, para que assim, a Câmara consiga fixar posição antes que o STF tome uma decisão.

A proposta que está na Câmara e já foi aprovada pelo Senado acaba com o foro privilegiado para autoridades acusadas de crimes comuns, exceto chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.